• 14 maio, 2025
• Redação
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Câmara de Cedro derruba veto da prefeita e aprova projeto que beneficia a saúde das mulheres

A prefeita de Cedro, Riva Bezerra, enviou à Câmara Municipal um veto total ao Projeto de Lei nº 703/2025, de autoria da vereadora Victoria Alves, que havia sido aprovado por unanimidade pelos vereadores. O projeto visa criar a Carteira Municipal de Saúde da Mulher, uma iniciativa voltada a oferecer às mulheres do município um controle mais completo e organizado de sua saúde.

A proposta prevê a inclusão de informações essenciais, como o tipo sanguíneo, alergias, atendimentos realizados, datas de consultas e exames, além do local onde o procedimento foi realizado — seja em unidades públicas ou privadas — e o nome do profissional responsável. Além disso, o documento também traria dados sobre órgãos de apoio no combate à violência contra a mulher, incluindo contatos telefônicos e endereços, bem como informações básicas sobre a Lei Maria da Penha.

O veto da prefeita surpreendeu muitos na Câmara, especialmente porque a votação ocorreu sem justificativa apresentada pelo Executivo. Durante a sessão realizada ontem, os vereadores discutiram intensamente o tema. A vereadora autora do projeto, Victoria Alves, usou a tribuna para defender a importância da iniciativa e criticou a ausência de uma justificativa convincente por parte da prefeita para o veto.

Após debates acalorados, o presidente da Câmara, Thiago de Vilma, colocou o veto em votação. Por solicitação da vereadora Maiamy Quental, a votação foi feita de forma nominal. Com uma maioria de votos — cinco contra o veto e quatro a favor — o parlamento decidiu derrubar a decisão do Executivo. Assim, o projeto seguirá agora para sanção da prefeita Riva Bezerra.

Caso ela opte por não sancionar a lei dentro do prazo legal, caberá à própria Câmara promulgá-la, conforme previsto na Lei Orgânica do Município. Vale destacar que os votos favoráveis à manutenção do veto foram dos vereadores aliados à administração municipal: Mika, Nego do Barro Branco, Miguel Leite e Silvia Bezerra. Já os opositores ao governo — Nana Martins, Carlinhos Novais, Maiamy Quental, Lívia de Zé de Benga e Thiago de Vilma — votaram pela rejeição ao veto.

Fonte: Blog Sertão Central