Categoria: Lei e Judiciário
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Barroso apresenta melhora, mas permanece internado em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua hospitalizado
Senado analisa pedido de prisão preventiva contra Ciro Gomes por violência de gênero
A Advocacia do Senado encaminhou, na última quinta-feira, um pedido de prisão
Alepe aprova criação de CPI para investigar gastos com publicidade no Governo de Raquel Lyra
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (4) a instalação
Bolsonaro tem prisão domiciliar decretada pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar
PF conclui investigação sobre “Abin Paralela” e indicia Bolsonaro, Ramagem e Carlos Bolsonaro
A Polícia Federal finalizou o relatório do inquérito que investiga o uso
Bolsonaro minimiza atos golpistas e tenta politizar julgamento no STF
Durante o depoimento nesta terça-feira no julgamento que investiga sua responsabilidade na
Bolsonaro nega no STF acusação de tentativa de golpe de Estado; Ex-Presidente está sendo interrogado por Alexandre de Moraes
.O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (10) que a acusação
Ex-AGU confirma que Bolsonaro buscou respaldo jurídico para contestar resultado de 2022
O ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco, confirmou nesta quinta-feira (29), em depoimento
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes contra profissionais da saúde e educação
Na última terça-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de
Nova Lei do Luto Materno e Parental é aprovada; saiba o que muda para as famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº
STF torna mais 10 réus na investigação da trama golpista; total chega a 31
Na manhã desta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
STF condena Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti por invasão aos sistemas do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, responsabilizar