Categoria: Lei e Judiciário
- Home
- Categoria: Lei e Judiciário
Governo encaminha ao Congresso projeto para reduzir jornada a 40 horas e acabar com escala 6×1
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que
Defesa de Bolsonaro reapresenta pedido de prisão domiciliar por razões humanitárias
A equipe de advogados de Jair Bolsonaro, condenado por golpe de Estado
Defesa de Bolsonaro anuncia novo pedido de prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve protocolar um novo pedido de
Lula veta PL da dosimetria que reduziria penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira
Lei no Rio proíbe clientes de exigir que entregadores subam até o apartamento
Uma nova lei sancionada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em aposentadorias e pensões do INSS
A lei que proíbe descontos automáticos em aposentadorias e pensões pagas pelo
Moraes autoriza visitas constantes de filhos de Bolsonaro ao pai, dentro de horários da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta sexta-feira (2) que
Lula barra projeto sobre reaproveitamento de trabalhadores da Eletrobras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o Projeto de
Lei “Anti-Oruam” é sancionada e veta financiamento de shows com conteúdo criminoso em Niterói
A nova legislação que restringe o uso de verba pública em eventos
Lula sanciona reajuste de 8% para salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos previstos para 2027 e 2028
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial destinado
Moraes nega recurso de Bolsonaro para levar caso do golpe ao plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta
STF reafirma direitos indígenas e derruba tese do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), declarar inconstitucional a