Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para suspender andamento de processo no STF

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Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para suspender andamento de processo no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu nesta sexta-feira (6) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para interromper o andamento de uma ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe em 2022, com o objetivo de manter Bolsonaro no cargo após a derrota nas eleições. O ex-presidente é um dos réus na ação, que está em fase de instrução e deve ter uma audiência na próxima semana, na qual Bolsonaro será ouvido pela Primeira Turma. A decisão final do julgamento, com os votos dos ministros, está prevista para ocorrer no segundo semestre.

A defesa de Bolsonaro buscava a suspensão do processo por duas razões principais: alegou que ainda não tinha acesso à íntegra das provas coletadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público durante as investigações; além disso, argumentou que Bolsonaro e seus advogados deveriam ter a oportunidade de ouvir depoimentos de testemunhas relacionadas a outros “núcleos” de acusados, para poderem se defender adequadamente contra possíveis acusações feitas nesses depoimentos.

No entanto, Moraes rejeitou ambos os argumentos. Segundo ele, toda a documentação probatória já está disponível nos autos do processo e as provas adicionais apresentadas pela própria defesa não alteraram os fatos imputados na denúncia. Quanto à questão das testemunhas, o ministro afirmou que Bolsonaro poderia ter arrolado até 40 nomes para sua defesa, mas optou por listar apenas 15 e posteriormente desistiu de seis delas.

Moraes destacou ainda que o réu deve se defender exclusivamente dos fatos atribuídos a ele pelo Ministério Público na denúncia, e não daqueles relacionados a outros réus ou denúncias distintas. Caso considerasse importante ouvir testemunhas relacionadas a outros núcleos acusatórios, essas deveriam ter sido indicadas na fase processual adequada.

Fonte: G1

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Redação

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