• 03 jun, 2026
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Bahia registra quase 22 mil medidas protetivas nos primeiros meses de 2026

A Justiça concedeu 21.994 medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia entre janeiro e abril de 2026. O número coloca o estado na quarta posição entre os que mais registraram esse tipo de decisão judicial no período.

Os dados fazem parte do levantamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), sistema vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha a aplicação das medidas previstas na Lei Maria da Penha.

No cenário nacional, os tribunais brasileiros concederam 351.581 medidas protetivas nos quatro primeiros meses do ano, o maior volume já registrado para esse período desde o início do monitoramento, em 2020. De acordo com o CNJ, o ritmo atual equivale à emissão de uma medida a cada 29 segundos.

São Paulo lidera o ranking nacional, com 70.991 concessões. Em seguida aparecem Paraná, com 34.832, e Rio Grande do Sul, com 29.018. A Bahia ocupa a quarta colocação entre os estados com maior número de medidas expedidas.

O levantamento também mostra que março foi o mês com maior quantidade de decisões desse tipo em 2026. Foram 98.378 medidas concedidas em todo o país. Em abril, o número permaneceu elevado, com 86.554 registros.

As medidas protetivas de urgência são utilizadas para garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre as determinações que podem ser impostas pela Justiça estão o afastamento do agressor, a proibição de contato com a vítima e outras restrições previstas na legislação.

Fonte: Bahia.ba