• 12 maio, 2026
• Ana
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Audiência na Alepe discute benefício para acompanhantes de pessoas com TEA e deficiência

A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.909/2026, que prevê gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para acompanhantes de pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras atipicidades no estado.

A proposta estabelece a concessão de até quatro passagens diárias mediante apresentação de carteira de identificação específica. O texto também prevê a possibilidade de utilização do benefício mesmo sem a presença da pessoa assistida, ponto que concentrou parte dos debates durante a audiência.

Entre os encaminhamentos definidos no encontro, foi sugerida a criação de um cadastro estadual de mães atípicas. Também foi proposta a realização de uma reunião entre a governadora Raquel Lyra e representantes de associações e institutos ligados ao apoio de mães atípicas.

Durante a discussão, o promotor de Justiça Leonardo Caribé, do Ministério Público de Pernambuco, informou a abertura de uma investigação para apurar denúncias de constrangimentos e humilhações relatadas por responsáveis por crianças no transporte público.

Fonte: Blog Edenevaldo Alves