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Cacique Marcos segue como prefeito de Pesqueira
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Cacique Marcos segue como prefeito de Pesqueira
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por maioria de votos, manter o prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, conhecido como Cacique Xucuru, e a vice-prefeita Cilene Martins de Lima no comando do Executivo municipal. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (17), a Corte eleitoral afastou a inelegibilidade imposta em primeira instância, com placar de quatro votos a dois.
O colegiado analisou o processo nº 0600530-64.2024.6.17.0055 e reformou a sentença anterior, que havia reconhecido abuso de poder político e econômico. Com a nova decisão, ficaram sem efeito as penalidades de cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade aplicadas aos gestores.
A ação teve origem em denúncia apresentada por um adversário político do atual prefeito, no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O autor alegava que, durante a campanha, teria havido uso eleitoral da promessa de pavimentação asfáltica de um trecho urbano da rodovia PE-197. Segundo a acusação, o início das obras na véspera da eleição e a posterior paralisação após o pleito teriam influenciado o resultado das eleições municipais de 2024.
Ao analisar o caso, no entanto, o TRE-PE entendeu que não foram produzidas provas suficientes para caracterizar abuso de poder nos termos exigidos pela legislação eleitoral. A Corte destacou que o trecho mencionado pertence a uma rodovia estadual, cuja responsabilidade é do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), o que afasta a tese de controle direto do prefeito sobre o cronograma das obras.
Os magistrados também consideraram frágeis os elementos apresentados no processo. As imagens juntadas aos autos não indicaram data, horário ou contexto que comprovassem irregularidade, e os documentos não confirmaram a existência de uma suposta “carreata” de máquinas com finalidade eleitoral.
Fonte: Diário de Pernambuco
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