• 11 set, 2026
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Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro em tributos, anuncia governo

Novas medidas anunciadas pelo governo federal nesta quarta-feira (9) alteram a tributação e criam mecanismos de subsídio para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil.

A gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro nos valores de PIS/Pasep e Cofins. A mudança começa a valer em 10 de setembro e seguirá até 5 de outubro. Com o corte, a carga tributária total sobre o combustível passa a ser de R$ 0,16 por litro.

A medida substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro que estava prevista anteriormente para a gasolina e cuja vigência termina nesta quarta-feira.

Já para o diesel de uso rodoviário, o governo autorizou uma nova subvenção econômica destinada a produtores e importadores. O valor inicial será de R$ 1 por litro, com possibilidade de alteração, suspensão ou prorrogação conforme as condições do mercado.

Os participantes que aderirem ao programa deverão informar o desconto na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por habilitar os agentes, acompanhar os preços e realizar o pagamento da subvenção.

A justificativa para a medida considera a dependência brasileira do mercado externo. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, deixando os preços nacionais mais expostos às oscilações internacionais.

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas no mesmo período previsto para a redução dos tributos da gasolina. A mudança representa uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro.

Fonte: Agência Brasil