• 20 maio, 2026
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Governo flexibiliza regras para motoboys e mototaxistas no Brasil

Mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo passarão a contar com regras mais flexíveis para exercer a atividade no Brasil, após anúncio feito pelo Governo Federal. A proposta prevê a redução de exigências burocráticas e de custos relacionados à regularização dos profissionais do setor.

Entre as mudanças divulgadas está o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motos utilizadas em serviços de entrega. Também deixa de ser necessária a inscrição paga junto ao DETRAN para atuação como motofretista.

Outra alteração anunciada é a retirada da idade mínima de 21 anos e da exigência de dois anos de habilitação na categoria correspondente para trabalhar na área. O governo também informou que o curso específico para motofretistas não será mais obrigatório.

Segundo o Executivo, as medidas têm como foco ampliar o acesso ao mercado de trabalho e facilitar a entrada de novos profissionais no setor de transporte e entregas por aplicativo.

Apesar das mudanças, os trabalhadores continuarão submetidos às regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e à fiscalização dos órgãos competentes.

Fonte: Petrolina em Destaque