• 23 maio, 2026
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MPPE abre investigação sobre contratos do São João 2025 em Petrolina

A Ministério Público de Pernambuco instaurou o Inquérito Civil nº 01872.000.165/2025 para investigar possíveis irregularidades na concessão pública do Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante o São João de 2025, em Petrolina. A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e tem como foco suspeitas de formação de cartel e superfaturamento no processo licitatório relacionado à exploração do espaço durante os festejos juninos da cidade.

A portaria foi assinada pela promotora Ana Paula Nunes Cardoso e transformou a apuração preliminar em inquérito civil após análise do Parecer Técnico Contábil nº 1619/2026-P, elaborado pelo setor de inteligência financeira do MPPE.

De acordo com a investigação, o valor global da licitação foi estimado em R$ 18.107.198,94 com base em uma pesquisa de mercado realizada pela gestão municipal. No entanto, segundo o Ministério Público, as cotações utilizadas no processo teriam sido apresentadas por um grupo restrito de empresas.

A auditoria apontou ainda indícios de ligação entre essas empresas. Conforme o relatório, algumas delas possuíam sócios em comum, compartilhavam endereços físicos ou atuavam com os mesmos procuradores. Para o MPPE, os elementos identificados podem indicar uma combinação prévia de preços para simular concorrência no processo licitatório.

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público passa agora à fase de instrução cível e criminal. Entre os objetivos da investigação está a mensuração de eventual prejuízo relacionado à exploração do espaço público durante o São João de 2025, além da identificação de possíveis responsabilidades individuais de servidores públicos, integrantes da comissão de licitação e secretários municipais envolvidos no procedimento.

Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final das investigações, o MPPE poderá ingressar com ação civil pública para solicitar ressarcimento aos cofres públicos, além de pedir bloqueio de bens e aplicação de sanções por improbidade administrativa aos investigados.

Fonte: Portal Panorama