• 05 jun, 2026
• Ana
• No comment

MPPE recomenda maior controle sobre despesas com atrações do São João de Caruaru

Uma recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orienta a Prefeitura de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município a adotarem medidas de contenção de despesas relacionadas à contratação de atrações para os festejos juninos de 2026.

A medida foi tomada após uma análise realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, que avaliou informações disponíveis nos painéis de transparência do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Segundo o levantamento, foram identificadas contratações com valores superiores aos parâmetros adotados pelo órgão ministerial. A análise apontou um montante superior a R$ 2 milhões em valores considerados acima da média observada em apresentações realizadas pelos mesmos artistas em períodos comparáveis.

Entre os contratos examinados estão apresentações de artistas de alcance nacional e atrações tradicionais do período junino. De acordo com o MPPE, alguns cachês ultrapassariam os limites calculados com base em critérios técnicos definidos em nota elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor.

A metodologia utilizada considera a média dos valores cobrados pelos artistas em apresentações realizadas entre maio e julho do ano anterior, com atualização monetária baseada na inflação do período.

Além disso, o Tribunal de Contas mantém mecanismos de acompanhamento das despesas com eventos festivos e prevê alertas quando os gastos ultrapassam determinados percentuais da receita municipal.

Na recomendação, o Ministério Público orienta que o município evite efetuar pagamentos acima dos parâmetros estabelecidos e que novas contratações sejam acompanhadas de pesquisas de mercado e justificativas técnicas que demonstrem a adequação dos valores.

A Prefeitura de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo terão cinco dias para encaminhar ao MPPE informações sobre as medidas adotadas em resposta à recomendação, publicada no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira (4).

Fonte: Blog Edenevaldo Alves