• 08 ago, 2025
• Redação
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Prefeitura de Salgueiro destina R$ 150 mil anuais para aquisição de passagens aéreas

A Prefeitura de Salgueiro anunciou a abertura do Processo Licitatório nº 145/2025, realizado por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação. O objetivo é contratar uma ou mais agências de viagens para fornecer serviços contínuos relacionados à emissão de passagens aéreas, incluindo remarcações, seguros e reembolsos, com um valor estimado de aproximadamente R$ 150 mil ao ano.

Embora essa modalidade de contratação seja permitida por lei, ela levanta questionamentos quanto à transparência e à competitividade do processo. A inexigibilidade é utilizada quando há inviabilidade de competição entre fornecedores, mas seu uso frequente em casos que poderiam ser submetidos a uma licitação pública tem sido alvo de debates. A preocupação é que esse método possa limitar a concorrência e impedir a obtenção de melhores condições financeiras para o município.

Outro ponto que chama atenção é o objeto do contrato: viagens aéreas, incluindo taxas de embarque, seguros internacionais e reembolsos. Isso sugere deslocamentos frequentes por parte da administração municipal — possivelmente até viagens ao exterior. Fica a dúvida: quem são os viajantes? Para quais destinos? E qual a real necessidade dessas viagens constantes?

A transparência nesse tipo de contratação é fundamental para garantir o uso eficiente dos recursos públicos e evitar questionamentos sobre possíveis privilégios ou gastos desnecessários. Resta aguardar os detalhes do processo e as justificativas apresentadas pela administração municipal.

Fonte: Blog Sertão Central