• 28 maio, 2026
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Professores terão piso nacional acima de R$ 5 mil após aprovação no Senado

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) a Medida Provisória que redefine o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica. A proposta agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

Com o texto aprovado, o valor mínimo para docentes com carga horária de 40 horas semanais será fixado em R$ 5.130,63 em 2026. O reajuste previsto é de 5,4% em relação ao piso vigente no ano anterior e também contempla profissionais contratados temporariamente.

A matéria teve relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que destacou a garantia de remuneração mínima conforme o nível de formação dos profissionais da educação.

Além do reajuste, a proposta cria regras para o cálculo das futuras atualizações do piso. O índice passará a considerar a inflação medida pelo INPC e parte do crescimento real das receitas destinadas ao Fundeb pelos estados, municípios e Distrito Federal nos últimos cinco anos.

Outra medida incluída no relatório determina que o Ministério da Educação divulgue anualmente os dados completos utilizados no cálculo do reajuste. As informações deverão ficar disponíveis em plataforma pública e acessível.

Segundo a relatora, as novas regras buscam dar previsibilidade aos reajustes e ampliar o acesso às informações por gestores e profissionais da área.

O piso nacional representa o valor mínimo a ser pago aos professores da educação básica em todo o país. Os salários são financiados pelas redes estaduais e municipais de ensino com recursos do Fundeb e complementação da União.

Fonte: CNN Brasil