Reforma da Previdência: exigências para se aposentar mudam em 2026

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Reforma da Previdência: exigências para se aposentar mudam em 2026

Quem está perto de se aposentar deve acompanhar as mudanças nas regras previdenciárias. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, criou mecanismos automáticos de transição que alteram, ano a ano, os requisitos para concessão de benefícios.

As mudanças atingem sobretudo a pontuação exigida para aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Duas das quatro regras de transição definidas na reforma sofreram alterações com a virada de 2025 para 2026.

Na regra baseada na soma da idade com o tempo de contribuição (antiga 86/96), a pontuação mínima passou, em janeiro, para 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens. A mesma exigência vale para servidores públicos, que também precisam cumprir idade mínima de 62 anos e 35 anos de contribuição no caso dos homens, e 57 anos de idade e 30 anos de contribuição para as mulheres. Em ambos os casos, é necessário ainda ter ao menos 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo atual.

Na segunda regra, que reduz a idade mínima para quem tem longo tempo de contribuição, os novos limites passaram a ser 59 anos e meio para mulheres e 64 anos e meio para homens. Essas idades aumentam seis meses por ano até chegarem a 62 anos e 65 anos, respectivamente, em 2031. O tempo mínimo de contribuição permanece em 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Para os professores, que seguem uma regra específica combinando idade mínima e tempo de atuação no magistério, as mulheres passam a poder se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens aos 59 anos e meio. A idade também sobe seis meses por ano até atingir 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) em 2031. O tempo mínimo de contribuição exigido é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.

Fonte: Diário de Pernambuco

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Ana

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