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Senado aprova Dosimetria e deixa o futuro de Bolsonaro nas mãos de Lula
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Senado aprova Dosimetria e deixa o futuro de Bolsonaro nas mãos de Lula
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei da Dosimetria, o que representa uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT em parte das leituras) em diversas frentes. Mesmo assim, o momento coloca o destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas mãos do atual chefe do Executivo, que poderá sancionar o texto ou vetá-lo integralmente.
Com a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado, o Projeto de Lei nº 2.162/2023 segue para sanção presidencial. Em teoria, o Planalto tem 15 dias úteis para decidir, mas Lula já indicou, em várias ocasiões recentes, que pretende vetar o projeto na íntegra. Assim, o Congresso ficará responsável por decidir se aceita o veto ou o derruba.
“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, afirmou Lula em 11 de dezembro.
No plenário, o placar foi de 48 votos a favor e 25 contra, surpreendendo aliados do bolsonarismo que esperavam menor impacto para a condenação. Caso o veto seja mantido, a pena de regime fechado associada à condenação por tentativa de golpe de Estado tende a permanecer ou se ajustar, dependendo da eventual sanção ou veto final.
Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o fim de novembro. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que é possível avaliar recursos antes do veto, mas, na prática, a Dosimetria deverá ser submetida ao veto presidencial.
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Fonte: Metrópoles
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