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TRE-PE cassa mandato do prefeito de Custódia
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TRE-PE cassa mandato do prefeito de Custódia
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou, em segunda instância, a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias (PSD), e da vice-prefeita, Anne Lira (MDB). Eles haviam sido condenados em primeira instância por abuso de poder econômico e político, em julgamento realizado no primeiro semestre deste ano, pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen.
Conforme a magistrada, houve favorecimento com a contratação ampla de servidores temporários na gestão anterior, além da utilização de recursos públicos para remunerar pessoas que pressionavam os servidores municipais. O colegiado determinou a cassação de Manoel Messias e Anne Lira, com afastamento imediato dos cargos.
Para o ex-prefeito e atual secretário de Desenvolvimento Profissional, Empreendedorismo de Pernambuco, Manuca, foi fixada inelegibilidade de oito anos, o que impede sua candidatura, embora ele permaneça no cargo de secretário.
Próximos passos. O afastamento imediato deve ser homologado pelas vias legais competentes. Ainda não está claro se haverá recursos adicionais por parte dos envolvidos, que poderão recorrer à instância competente. A prefeitura de Custódia deve seguir com as informações oficiais sobre a transição de poder e eventual nomeação de substitutos, conforme orientação jurídica.
Fonte: Folha PE
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