• 19 mar, 2026
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TRF4 confirma indenização de R$ 100 mil por declarações xenofóbicas de vereador contra nordestinos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação do vereador Sandro Luiz Fantinel (PL), de Caxias do Sul, por declarações consideradas discriminatórias contra trabalhadores nordestinos, feitas em 2023.

A decisão confirmou a sentença que determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O valor deverá ser destinado a um fundo público voltado a ações coletivas.

As falas ocorreram durante uma sessão da Câmara Municipal, quando o vereador afirmou que empresários não deveriam contratar “aquela gente lá de cima” e fez comentários sobre pessoas da Bahia.

O recurso apresentado pela defesa foi rejeitado pelo tribunal. Em nota, os advogados informaram que pretendem recorrer da decisão.

Fonte: Petrolina em Destaque