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Cinco anos após lei federal, Pernambuco ainda não concluiu ampliação do Teste do Pezinho
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Cinco anos após lei federal, Pernambuco ainda não concluiu ampliação do Teste do Pezinho
Mesmo após cinco anos da aprovação da legislação que determinou a ampliação da Triagem Neonatal em todo o país, Pernambuco ainda não definiu quando concluirá a expansão do Teste do Pezinho na rede pública estadual.
A Lei Federal nº 14.154, sancionada em 2021, estabeleceu a ampliação gradual do exame para possibilitar o rastreamento de até 50 doenças. O objetivo é ampliar o diagnóstico precoce e permitir o início mais rápido dos tratamentos necessários.
Atualmente, o exame oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco identifica oito doenças. Entre elas estão fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase, toxoplasmose congênita e galactosemias.
As duas últimas enfermidades passaram a integrar o programa estadual no ano passado, após investimento de R$ 13,4 milhões, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
De acordo com a pasta, doenças como Atrofia Muscular Espinhal (AME) e Imunodeficiência Combinada Grave (SCID), previstas nas próximas fases de ampliação da legislação federal, ainda não são rastreadas pelo sistema estadual.
Questionada sobre a implementação das novas etapas, a SES-PE informou que não há prazo definido para a conclusão da ampliação. A secretaria afirmou, porém, que está realizando ações preparatórias, incluindo a contratação de biomédicos para execução das análises laboratoriais relacionadas às novas doenças.
Além disso, o governo estadual informou que o processo de aquisição de insumos e equipamentos necessários para a ampliação está em fase de empenho orçamentário, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 23 milhões.
Enquanto a ampliação não é concluída na rede pública, versões mais abrangentes do exame seguem disponíveis na rede privada, com valores que variam conforme a quantidade de doenças investigadas.
Fonte: Diário de Pernambuco
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