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Oruam tem prisão preventiva revogada e aparece retirando tornozeleira em live
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Oruam tem prisão preventiva revogada e aparece retirando tornozeleira em live
O rapper Oruam apareceu em uma transmissão ao vivo retirando a tornozeleira eletrônica poucas horas depois de obter um habeas corpus que revogou sua prisão preventiva. A decisão foi tomada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que permitiu que o artista responda ao processo em liberdade.
Com a decisão, Oruam deixou de ser considerado foragido em relação ao mandado de prisão preventiva que estava em vigor. O habeas corpus, no entanto, não encerra a ação penal nem representa uma decisão sobre a culpa ou inocência do rapper.
O cantor, cujo nome é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, é réu em uma ação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro relacionada ao Comando Vermelho (CV). O processo também envolve seu pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, além de outros nove investigados.
Defesa pretende trancar ação
Após a decisão do TJRJ, o advogado Thiago Lemos informou que a defesa pretende buscar o trancamento da ação penal.
Em declaração ao Metrópoles, o defensor afirmou que considera que o processo foi formado por provas que seriam ilícitas e citou um laudo pericial como fundamento da alegação. A avaliação sobre a validade dessas provas cabe à Justiça.
Na denúncia que deu origem à ação penal, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) havia solicitado a prisão preventiva de Oruam sob alegação de risco de fuga.
Retirada da tornozeleira será analisada
A aparição do rapper retirando o equipamento ocorreu após a decisão que revogou a prisão preventiva. A situação, porém, não significa automaticamente que todas as medidas cautelares anteriormente determinadas tenham sido suspensas.
Segundo análise jurídica publicada após o episódio, é necessário verificar o conteúdo integral da decisão e quais obrigações permaneceram em vigor. Caso o monitoramento eletrônico tenha sido mantido como condição para que Oruam respondesse em liberdade, a retirada do equipamento poderá ser submetida a uma nova análise judicial.
O eventual descumprimento de uma medida cautelar também não resulta automaticamente em uma nova prisão. A Justiça deverá avaliar as circunstâncias do caso e as condições estabelecidas na decisão.
Enquanto isso, a ação penal continua em andamento, independentemente do habeas corpus concedido ao rapper.
Fonte: Metropoles
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