• 19 jun, 2025
• Redação
• No comment

Alepe deve concluir o semestre sem votar novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve encerrar o primeiro período legislativo do ano sem aprovar o projeto de lei que autoriza o governo de Raquel Lyra (PSD) a contrair um novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão. A proposta, que está em tramitação há 89 dias na Casa, encontra-se atualmente parada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e só deverá ser retomada após o recesso parlamentar, previsto para agosto.

Na última reunião da comissão antes do início do recesso, realizada nesta terça-feira (17), o debate sobre o tema reacendeu as divergências entre governistas e opositores. O relator do projeto, deputado Waldemar Borges (PSB), afirmou que ainda não recebeu todas as informações necessárias, especialmente da Caixa Econômica Federal, para esclarecer questões relacionadas à execução de empréstimos anteriores. Segundo ele, “foram autorizados R$ 9,2 bilhões, contratados R$ 3,7 bilhões e efetivamente entraram nos cofres do Estado apenas R$ 1,4 bilhão. Há um empréstimo aprovado em 2023 no valor de R$ 1,7 bilhão, dos quais só foram captados R$ 600 milhões. Está prestes a perder R$ 1,1 bilhão por falta de execução”.

Defesa do projeto

A deputada Débora Almeida (PSDB) defendeu a votação imediata da proposta e ressaltou que a tramitação não deve ficar restrita a poucos membros da comissão. Ela destacou que outros órgãos públicos, como a Prefeitura do Recife, também enfrentam etapas no cronograma de liberação de recursos já aprovados. “Se a governadora tem espaço fiscal e está solicitando esse empréstimo, quem decide são os 49 deputados no plenário e não alguns poucos membros aqui na comissão”, afirmou.

Ela também sugeriu a realização de uma audiência pública com os secretários de Fazenda e Planejamento para esclarecer dúvidas, mas reforçou que essa iniciativa não deve atrasar o andamento do processo.

Posicionamento oficial

O presidente da CCLJ, deputado Alberto Feitosa (PL), explicou que o relator ainda aguarda documentos e informações oficiais para finalizar seu parecer. “Ele fez diversos pedidos e precisa desse tempo para receber as respostas. A comissão tem respeitado esses prazos como faz com qualquer outro projeto”, declarou.

Com o início do recesso legislativo previsto para quarta-feira (18), as votações ordinárias serão suspensas até o retorno das atividades em agosto. Assim, a análise do pedido de empréstimo só deverá ser retomada após esse período.

Fonte: Folha PE