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Empresa de ônibus do pai de Raquel Lyra opera sem vistorias desde 2022, aponta EPTI
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Empresa de ônibus do pai de Raquel Lyra opera sem vistorias desde 2022, aponta EPTI
A empresa de transporte intermunicipal Logo Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, pai da governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSD), opera de forma irregular no estado desde o início da atual gestão estadual. A fiscalização do serviço é de responsabilidade do próprio governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI).
Documentos da EPTI obtidos pela reportagem indicam que os ônibus da empresa circulam sem vistorias obrigatórias desde 2022 e com atrasos no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigências previstas na legislação para a operação do transporte intermunicipal.
A Logo Caruaruense possui 50 ônibus cadastrados para o serviço intermunicipal. De acordo com relatório técnico da EPTI, a última inspeção da frota ocorreu em 2022, ano da eleição de Raquel Lyra. Desde então, os veículos não passaram pelas avaliações técnicas anuais exigidas por norma.
Além da ausência de vistorias, todos os ônibus da empresa têm mais de 10 anos de uso, ultrapassando o limite permitido para operação. O Decreto nº 40.559/2014 estabelece o cancelamento do registro de veículos que excedam esse período. A idade média da frota é estimada em 14,5 anos, quase três vezes acima do limite legal.
Imagens obtidas pela reportagem mostram veículos em condições precárias, com pneus desgastados e cintos de segurança inoperantes. Um vídeo que circulou nas redes sociais registrou um ônibus da empresa parado próximo a uma ribanceira após apresentar falha mecânica, no município de Bezerros, no Agreste pernambucano.
A EPTI instaurou um processo administrativo para analisar a renovação do certificado da Logo Caruaruense. O procedimento inclui a verificação de débitos fiscais, pendências administrativas e avaliação jurídica da viabilidade da concessão do registro. O processo, no entanto, está paralisado desde fevereiro do ano passado.
Pela legislação vigente, a EPTI pode suspender a circulação de veículos irregulares e aplicar penalidades administrativas quando não são atendidas as condições de segurança, conforto e higiene.
Em nota, a EPTI informou que a empresa Logo, sucessora da antiga Caruaruense, atua no sistema intermunicipal há 66 anos e venceu a licitação realizada em 2014, ao lado de outras operadoras. O órgão afirmou que decisões do Tribunal de Contas e do Judiciário, em 2015, impediram a assinatura dos contratos, mantendo a prestação do serviço no formato anterior.
Segundo a EPTI, em 2022 o Tribunal de Justiça considerou a licitação regular e, desde então, o órgão atua em conjunto com o setor e órgãos de controle para promover adequações durante um processo de transição. A empresa estadual também afirmou que realiza fiscalizações de forma contínua em terminais, pontos de embarque e desembarque e acessos urbanos.
A EPTI, porém, não informou por que as vistorias não foram realizadas após a identificação das irregularidades nem se a empresa foi alvo de penalidades.
Fonte: Metrópoles
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