• 29 set, 2025
• Redação
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Fachin assume a presidência do STF por dois anos nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin assume oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), às 16h, para um biênio. O cargo é exercido também pelo vice-presidente, hoje Alexandre de Moraes. Fachin substitui Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato à frente da Corte. A escolha ocorreu no mês anterior de forma simbólica, já que Fachin, pelo critério de antiguidade, já era o mais antigo que ainda não havia presidido o STF. O regimento determina que a presidência seja ocupada pelo ministro mais antigo sem mandato já concluído.

Convidados: Estarão presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos chefes do Legislativo — Hugo Motta (Cidadania/PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União/AP), presidente do Senado — entre outras autoridades.

Posicionamento e estilo: Fachin optou por dispensar a tradicional festa de posse, que costumava ser custeada por associações de magistrados e oferecida a todos os ministros que chegam ao STF ou assumem a presidência. Com perfil mais contido, espera-se que o novo mandatário evite controvérsias de alto perfil na imprensa e embates com o meio político. Pessoas próximas descrevem o foco dele em guiar julgamentos de impacto social relevante.

Ponto de atenção para a agenda: Na próxima quarta-feira (1º), sob o comando de Fachin, começa o primeiro julgamento relevante da gestão: a definição sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, conhecido como tema da “uberização”.

Trajetória: Indicado por Dilma Rousseff, Fachin chegou ao STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), formou-se em Direito pela UFPR e desenvolveu boa parte de sua carreira no Paraná. Entre os casos marcantes, atuou como relator na Lava Jato, no julgamento sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e no chamado ADPF das Favelas, que implementou medidas para reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.

Fonte: Diário de Pernambuco