• 04 fev, 2026
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Gás do Povo é aprovado pelo Senado e segue para sanção

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que cria o programa Gás do Povo. A iniciativa garante a distribuição gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.

A proposta, que perde a validade em 11 de fevereiro, foi analisada e votada em menos de 24 horas nas duas Casas do Congresso. Após alterações feitas pelos parlamentares, o texto segue para sanção do presidente da República.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a rapidez da tramitação e afirmou que a aprovação representa uma iniciativa voltada à redução das desigualdades e ao fortalecimento da coesão social.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deverá estar plenamente operacional a partir de março, com previsão de atender pouco mais de 15 milhões de famílias.

A política pública busca enfrentar a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais como iluminação, aquecimento, refrigeração e gás para preparo de alimentos. Atualmente, o programa está presente em todas as capitais do país.

Com a implementação do Gás do Povo, será substituído o Auxílio Gás, criado na gestão anterior, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias com a concessão de um botijão a cada dois meses. Segundo o governo, o novo modelo amplia o número de beneficiários e garante a retirada gratuita em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional.

O regulamento estabelece que famílias compostas por duas ou três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano. Já aquelas com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis recargas anuais.

Fonte: Diário de Pernambuco