• 26 maio, 2026
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Lula publica decreto com auxílio para reduzir preço da gasolina e do diesel

O governo federal oficializou, na noite desta segunda-feira (25), a criação de um subsídio para reduzir o impacto da alta nos combustíveis sobre o consumidor. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e prevê uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina.

A decisão ocorre em meio ao aumento dos preços provocado pelas tensões no Oriente Médio. O valor do benefício já havia sido antecipado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas da União.

Segundo o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o limite máximo permitido para o subsídio da gasolina é de R$ 0,89 por litro, valor equivalente aos impostos federais incidentes sobre o combustível, como PIS, Cofins e Cide. O desconto anunciado representa cerca de metade dessa carga tributária.

Além da gasolina, o governo também autorizou uma subvenção para o diesel, limitada a R$ 0,3515 por litro.

O pagamento será destinado diretamente às produtoras e importadoras de combustíveis, com operacionalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A agência ficará responsável pela apuração dos valores e fiscalização da aplicação do benefício.

De acordo com o governo, o custo estimado da medida é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Inicialmente, a subvenção terá duração de dois meses.

O Executivo afirma que a compensação dos gastos ocorrerá por meio do aumento da arrecadação proveniente do petróleo. Para isso, porém, ainda é necessária a aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.

O decreto também determina que o desconto concedido deverá aparecer nas notas fiscais eletrônicas, no campo de informações complementares, permitindo a identificação da redução aplicada no preço do combustível.

Fonte: Estadão