• 15 jan, 2026
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Lula veta parte das emendas e bloqueia R$ 11 bilhões no Orçamento de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14/1) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, com vetos e bloqueios em recursos destinados a emendas parlamentares. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Do total aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente vetou cerca de R$ 400 milhões em emendas e determinou o remanejamento ou bloqueio de outros R$ 11 bilhões. Com isso, o volume final destinado às indicações de deputados e senadores deve ficar em torno de R$ 50 bilhões.

O Orçamento aprovado em 19 de dezembro previa R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, valor 25% superior ao autorizado em 2025, quando foram destinados R$ 48 bilhões. A redução promovida pelo Executivo foi justificada pelo descumprimento do limite acordado entre Executivo e Legislativo, com aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu teto de crescimento de até 2,5% acima da inflação para essas despesas.

Segundo o parecer do relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do total previsto para emendas, R$ 49,9 bilhões correspondem a despesas obrigatórias e discricionárias. Ao todo, foram apresentadas 7.180 emendas, sendo 5.784 de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancadas estaduais e 62 de comissões permanentes.

Para ampliar o montante destinado às emendas, o relator promoveu cortes em áreas consideradas prioritárias pelo governo. A Previdência Social teve redução de aproximadamente R$ 6,2 bilhões, o Auxílio-Gás sofreu corte em torno de R$ 300 milhões e o programa Pé-de-Meia perdeu mais de R$ 500 milhões previstos para 2026.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada no início do mês, definiu um cronograma para a liberação dos recursos. Pelo calendário, o governo federal deverá empenhar 65% dos R$ 38 bilhões em emendas obrigatórias até julho, antes do período eleitoral.

Fonte: Metrópoles