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Senado analisa pedido de prisão preventiva contra Ciro Gomes por violência de gênero
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Senado analisa pedido de prisão preventiva contra Ciro Gomes por violência de gênero
A Advocacia do Senado encaminhou, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), sob acusação de violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT). A ação tramita no âmbito de um processo eleitoral movido pelo Ministério Público Eleitoral.
Contexto do caso
A controvérsia teve início em abril do ano passado, quando Janaína Farias ocupou a vaga de suplente no Senado, substituindo o ministro Camilo Santana. O decorrer das investigações envolve declarações de Ciro Gomes que, segundo a acusação, desqualificaram Janaína com termos de cunho sexual. Em maio deste ano, o ex-ministro já havia sido condenado pelo TJDFT a pagar R$ 52 mil de indenização à prefeita.
Motivos do pedido
O requerimento aponta reincidência das ofensas após Ciro Gomes tornar-se réu na Justiça Eleitoral, além de apontar influência política e riscos à integridade da vítima. Em agosto, ele novamente se referiu a Janaína com afirmações ofensivas ligadas à sua vida pessoal, o que reforçaria o caráter de violência de gênero no âmbito político.
Medidas alternativas
Caso não seja decretada a prisão, a Advocacia do Senado sugere medidas cautelares como:
- Proibição de contato com Janaína Farias;
- Vedação de novas declarações públicas com ofensas;
- Proibição de aproximação física menor que 500 metros da prefeita.
Posicionamentos
Janaína Farias comentou, durante o Congresso Estadual do PT, que as declarações de Ciro Gomes constituem um segundo ataque grave, prejudicando-a e influenciando a opinião pública de Crateús. O advogado de Ciro Gomes, Walber Agra, afirmou que a medida busca criminalizar um discurso político e restringir o direito de expressão dentro dos limites constitucionais, negando a acusação de violência política de gênero.
Se desejar, posso ajustar o tom (mais jurídico, mais informativo ou mais opinativo), incluir datas adicionais ou acrescentar um quadro-resumo com os principais pontos.
Fonte: Estadão
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