• 30 abr, 2026
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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF feita por Lula

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do advogado-geral da União foi recusado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, sem alcançar o mínimo necessário de 41 votos para aprovação.

A decisão marca um fato raro na história recente do país. Segundo registros, é a primeira rejeição desse tipo em mais de um século. Antes disso, as últimas indicações recusadas ocorreram em 1894, ainda nos primeiros anos da República.

Jorge Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Antes de seguir ao plenário, o nome passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 11.

Durante o processo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou a tramitação da indicação e criticou o intervalo entre o anúncio do nome, feito em novembro do ano anterior, e o envio formal da mensagem ao Legislativo, ocorrido apenas em abril.

Fonte: Agência Senado