Trabalhadores são encontrados em condições análogas à escravidão no Sertão de PE

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Trabalhadores são encontrados em condições análogas à escravidão no Sertão de PE

Colchões espalhados pelo chão, barracos de lona, falta de água potável e ausência de estrutura mínima para alimentação e higiene. Essas foram algumas das condições encontradas por equipes de fiscalização durante uma operação realizada no município de Santa Cruz, no Sertão de Pernambuco.

A ação resultou no resgate de nove trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. As fiscalizações ocorreram entre os dias 30 de junho e 8 de julho em obras públicas de pavimentação e em pedreiras responsáveis pelo fornecimento de pedras utilizadas nos serviços.

Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, os trabalhadores atuavam no assentamento de pavimentos e na extração e corte de pedras para três empresas da construção civil contratadas por órgãos públicos. As empresas foram autuadas pelas irregularidades constatadas.

Além das condições precárias dos alojamentos, os fiscais identificaram locais de trabalho sem água potável, sem instalações sanitárias e sem áreas destinadas ao descanso dos funcionários. Também foi constatado o uso de explosivos artesanais por trabalhadores que não possuíam habilitação para esse tipo de atividade.

A investigação apontou ainda que os pagamentos eram feitos por produção, conforme a quantidade de pedras cortadas ou de pavimento assentado, sem registro formal e sem as garantias previstas na legislação trabalhista. Parte dos trabalhadores havia sido recrutada em outros municípios e dependia dos empregadores para moradia, alimentação e transporte.

As empresas foram notificadas para regularizar a situação dos empregados, rescindir os contratos e quitar as verbas trabalhistas e indenizações por danos morais individuais. Os valores ultrapassam R$ 520 mil.

Os trabalhadores resgatados foram encaminhados à rede de proteção social e terão direito ao seguro-desemprego destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão.

A operação contou com a participação da Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Fonte: Diário de Pernambuco

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Ana

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