• 13 maio, 2025
• Redação
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Justiça condena vereador gaúcho que ofendeu baianos a pagar R$ 100 mil

A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) condenou o vereador Sandro Fantinel (PL) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a declarações de cunho xenofóbico e discriminatório contra a população nordestina, especialmente trabalhadores baianos. A decisão ainda cabe recurso, mas já estabelece uma punição significativa pelo episódio.

O episódio ocorreu em fevereiro de 2023, durante uma sessão da Câmara Municipal de Caxias do Sul, quando Fantinel fez comentários ofensivos dirigidos aos trabalhadores baianos encontrados em condições semelhantes à escravidão em Bento Gonçalves (RS). O parlamentar afirmou que esses trabalhadores, na sua maioria oriundos da Bahia, eram preguiçosos e considerados sujos. Além disso, minimizou a exploração sofrida por eles pelos empresários locais e chegou a sugerir que os empregadores não deveriam contratar “mais aquela gente lá de cima”.

Fantinel também declarou que “com os baianos, que a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor, era normal que surgissem esse tipo de problema”. Essas afirmações foram consideradas pela Justiça como reflexo de um pensamento preconceituoso compartilhado por uma parcela da população local. A sentença destaca que, embora o vereador não possa ser responsabilizado por toda a opinião da comunidade, suas palavras agravaram sua conduta por serem proferidas por um representante eleito, cuja função é servir de exemplo de cidadania.

O valor de R$ 100 mil será destinado a um fundo público voltado a ações coletivas, com gestão compartilhada entre órgãos como o Ministério Público, conselhos e representantes da sociedade civil. Os bens do vereador já estavam bloqueados anteriormente por decisão judicial. Como se trata de uma sentença em primeira instância, ainda há possibilidade de recurso para instâncias superiores.

Fonte: Edenevaldo Alves