Categoria: Nacional

STF determina que Bolsonaro utilize tornozeleira eletrônica e impõe restrições

Nesta sexta-feira (18/07/2025), a Polícia Federal realizou uma operação que teve como

STF decide manter prisões preventivas de envolvidos em atentado e tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter

Senado pode votar nesta terça-feira projeto que legaliza bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil

Após mais de três décadas de debates, o Senado Federal tem a

Governo sanciona lei que aumenta penas para crimes contra idosos, crianças e pessoas com deficiência

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou uma nova legislação que reforça

Campanha contra o Congresso é considerada uma ‘virada’ do governo nas redes sociais, e críticas a Motta aumentam, aponta pesquisa

A campanha liderada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Governo Lula ingressa com ação no STF contra decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (1º) que o

Ministro afirma que Plano Safra da Agricultura Familiar deve contribuir para redução dos preços dos alimentos

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesta

Lula aprova lei que destina multas de trânsito ao custeio da CNH para pessoas de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.153,

Senado aprova aumento no número de deputados federais, que passará a ser 531 após as eleições de 2026

Na última terça-feira (25), os senadores deram aval ao projeto que aumenta

Maioria do STF decide que plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou majoritariamente a favor

Aposentados devem começar a receber ressarcimento a partir de julho, aponta proposta do STF

Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal

STF decide retirar o sigilo de investigação sobre uso de programa secreto pela Abin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a