• 19 set, 2025
• Redação
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MEC cria Ensino da Democracia para conscientizar estudantes

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última quarta-feira (17), a Portaria nº 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. A iniciativa tem como objetivo contribuir para que crianças e adolescentes desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à “participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática”.

A portaria institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. O documento, assinado pelo MEC, é endossado por 120 organizações da sociedade civil. Para isso, a iniciativa estabelece parâmetros para coordenar ações desenvolvidas pelo governo federal, estados, municípios e Distrito Federal.

A adesão de estados e municípios é voluntária, mas espera-se que o programa alcance 1 milhão de estudantes por ano. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserirem, na rotina de ensino e aprendizagem, temas que abordem o que é e para que serve a democracia, como são estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na formulação de políticas públicas.Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em Educação Cidadã, além de estruturas que permitam a execução da política, como currículos, materiais didáticos e cursos para formação de professores, em parceria com entidades da administração pública e vinculadas aos poderes Legislativo e Judiciário.