• 07 out, 2026
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Flávio Bolsonaro diz que pretende mudar a Constituição com apoio do Congresso

Uma mudança na Constituição Federal foi defendida por Flávio Bolsonaro (PL) durante um evento político realizado nesta terça-feira (6), em Goiânia (GO). O candidato à Presidência afirmou que pretende aproveitar a nova composição do Congresso para eleger aliados aos comandos da Câmara dos Deputados e do Senado e promover alterações no texto constitucional.

“Com a maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país”, declarou.

A fala ocorreu durante o ato em que o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) oficializou apoio a Flávio no segundo turno da eleição presidencial. O evento também contou com a participação do governador reeleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), e do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Flávio afirmou ainda que considera ter um papel central para impedir que o Brasil se transforme em uma “Venezuela”. “Hoje eu sou o único empecilho para este país não virar uma Venezuela”, disse durante o discurso.

Apesar de falar em alterações na Constituição, o candidato não apresentou, durante a declaração, quais pontos do texto constitucional pretende modificar. A legislação brasileira permite mudanças por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que precisam seguir um processo específico no Congresso.

Pelo artigo 60 da Constituição, uma PEC precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado e obter, em cada turno, pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares de cada Casa. Atualmente, isso corresponde a 308 deputados e 49 senadores.

Também existem limites para as alterações. As chamadas cláusulas pétreas impedem mudanças que tenham como objetivo abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

A declaração de Flávio ocorreu no mesmo evento em que Caiado anunciou seu apoio à candidatura do senador no segundo turno. O ex-governador terminou a primeira etapa da eleição em quinto lugar, com 2,18% dos votos válidos.

Fonte: Edenevaldo Alves