Mais de 90 países, incluindo o Brasil, assinaram declaração na ONU que condena ações de Israel em território palestino

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Mais de 90 países, incluindo o Brasil, assinaram declaração na ONU que condena ações de Israel em território palestino

O Brasil integrou um grupo de mais de 90 países e organizações que assinaram, na Organização das Nações Unidas, uma declaração de condenação às recentes decisões de Israel relacionadas à Cisjordânia. O documento critica medidas consideradas unilaterais e contrárias ao direito internacional.

A declaração foi apresentada na terça-feira (17/2) e anunciada pelo embaixador da Palestina na ONU, Riyad Mansour. Durante a leitura, o representante do Brasil na organização, Sérgio França Danese, acompanhou a apresentação. Entre os signatários estão países como Reino Unido, Itália, Indonésia, Turquia, Espanha e a União Europeia. Estados Unidos, Argentina e Israel não constam na lista.

O texto afirma que as decisões israelenses ampliam o controle sobre a Cisjordânia e violam obrigações previstas no direito internacional e em resoluções da própria ONU. Também manifesta oposição a qualquer forma de anexação e a medidas que alterem a composição demográfica e o status do território palestino ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Segundo o documento, tais ações prejudicam esforços de paz e a perspectiva de uma solução negociada de dois Estados.

Em nota enviada à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil e os demais signatários condenam as medidas e defendem sua reversão imediata. O comunicado reafirma compromisso com resoluções das Nações Unidas, com o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024 e com iniciativas diplomáticas que apoiem a autodeterminação do povo palestino.

As críticas ocorrem após decisão do gabinete de segurança de Israel, em 8 de fevereiro, que aprovou ações para reforçar o controle e a atuação legal israelense na Cisjordânia, incluindo mudanças nas regras de registro de terras. Dois dias depois, o governo brasileiro divulgou nota classificando as medidas como violação do direito internacional.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se manifestou contra a decisão israelense. Em declaração pública, afirmou que a retomada de procedimentos de registro de terras pode levar ao desapossamento de palestinos e ampliar o controle israelense na região. Guterres defendeu a reversão das medidas e reiterou apoio a uma solução negociada de dois Estados, em conformidade com o direito internacional.

Fonte: Metrópoles

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Ana

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