• 15 maio, 2025
• Redação
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Andifes expressa preocupação com o orçamento das universidades federais e pede ações urgentes

A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica do país, divulgou uma nota oficial nesta semana demonstrando sua “profunda preocupação” com a atual situação orçamentária das instituições.

De acordo com o documento, o orçamento discricionário enviado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, já considerado insuficiente, sofreu cortes durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional. A situação se agravou ainda mais com a publicação do Decreto nº 12.448, que regula a programação financeira e estabelece o cronograma de desembolso do governo federal para o próximo ano. O decreto impõe restrições significativas à execução mensal das despesas discricionárias das universidades, prejudicando sua capacidade de planejamento e gestão.

As universidades federais dependem de pagamentos contínuos ao longo do ano para manter suas atividades essenciais, como assistência estudantil, bolsas acadêmicas, contratos de terceirização, alimentação universitária, água e energia. Limitar a liberação do orçamento apenas para dezembro compromete não só a continuidade dessas ações, mas também a execução adequada do planejamento financeiro das instituições.

Apesar do diálogo aberto mantido pelo Ministério da Educação e da sensibilidade demonstrada às demandas do setor, as dificuldades orçamentárias persistem há anos devido aos cortes acumulados. Mesmo com algumas recomposições recentes feitas pelo MEC, os recursos continuam insuficientes para garantir o funcionamento pleno das universidades.

A entidade reforça a necessidade urgente de liberação de recursos adicionais para evitar prejuízos às atividades acadêmicas e administrativas. Segundo a Andifes, é imprescindível que haja uma recomposição dos cortes aprovados na LOA 2025 e uma suplementação orçamentária neste ano para assegurar o funcionamento adequado das instituições federais de ensino superior.

Por fim, a associação reafirma o papel fundamental das universidades federais na produção científica, no desenvolvimento social e na formação de cidadãos preparados para os desafios do Brasil.

Fonte: Blog Carlos Britto