• 11 dez, 2025
• Redação
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Austrália proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Na Austrália, plataformas como Instagram e TikTok foram proibidas para usuários com menos de 16 anos a partir desta terça‑feira (9). As empresas que operam no país devem apagar contas de pessoas que não comprovarem a idade mínima, sob risco de multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos, cerca de US$ 33 milhões ou R$ 160 milhões. A justificativa do governo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados nocivos, incluindo assédio sexual.

A decisão, rara em escala global, provocou reação dividida entre diferentes faixas etárias e setores da sociedade. Parte dos defensores apoia a medida por considerá-la necessária para blindar jovens de material que promova ódio, assédio ou outras formas de violência. Por outro lado, críticos alegam que a proibição configura censura e cerceamento da liberdade de expressão na internet.

A restrição alcança diversas plataformas: Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat, Reddit, Kick, Twitch, Threads e X. O primeiro‑ministro Anthony Albanese, do Partido Trabalhista, declarou que “com muita frequência, as redes sociais não são nada sociais”, justificando a iniciativa. As grandes empresas de tecnologia reagiram com desconforto e algumas já sinalizam contestações legais. A Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, criticou a norma, e o YouTube classificou a medida como “precipitada”. Há relatos de que o Reddit planeja recorrer ao Supremo Tribunal australiano, embora a empresa não tenha confirmado publicamente.

Fonte: Diário de Pernambuco