• 09 out, 2025
• Redação
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Câmara derruba MP que taxava apostas esportivas e rendimentos financeiros; texto perde validade

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (8), o pedido de retirada da pauta de votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e de apostas esportivas. A proposta também compensaria a revogação de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com a decisão, a MP perdeu a validade, já que precisava ser aprovada até esta quarta-feira para não caducar. O requerimento de retirada foi apresentado pela oposição e aprovado por 251 votos a favor e 193 contrários.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou do Congresso Nacional o cumprimento do acordo firmado com o governo federal para a aprovação da medida. Segundo ele, o Executivo manteve diálogo com os parlamentares e aceitou diversas concessões ao longo das negociações.

Apesar disso, partidos do centrão se mantiveram contrários à proposta, dificultando o avanço da votação. O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o texto contemplava “praticamente todos os pedidos dos parlamentares” e lamentou o impasse.

Com a caducidade da medida, o governo perde uma das iniciativas voltadas ao aumento da arrecadação e à compensação fiscal após a revogação do decreto do IOF, o que deve pressionar a equipe econômica a buscar novas alternativas de equilíbrio nas contas públicas.