• 24 fev, 2026
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Governo federal aumenta imposto de importação para mais de 1,2 mil produtos

O governo federal aumentou o imposto de importação de aproximadamente 1.250 produtos, com alíquotas que variam entre 7,2% e 25%. Parte das novas tarifas já está em vigor desde o último dia 6, enquanto as demais passam a valer a partir de 1º de março.

A medida foi formalizada por meio da Resolução nº 852, publicada em 4 de fevereiro pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior e integrante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Segundo o governo, o objetivo é reforçar a proteção à indústria nacional, especialmente nos segmentos de máquinas, equipamentos e itens de tecnologia.

A decisão havia sido tomada pelo Gecex em reunião realizada em 28 de janeiro. No mesmo encontro, também foi aprovada a redução do imposto de importação para alguns produtos, entre eles um medicamento destinado ao tratamento da depressão e insumos voltados às indústrias química, têxtil e agropecuária.

As novas alíquotas estabelecidas são de 7,2%, 10%, 12,6%, 15%, 20% e 25%. A taxa máxima atinge menos de dez itens, enquanto a maioria dos produtos foi enquadrada nas faixas entre 7,2% e 20%.

A lista inclui, por exemplo, cartuchos de toner, aparelhos de tomografia computadorizada e equipamentos de terapia intra-uretral por micro-ondas utilizados no tratamento de afecções prostáticas. Apesar do aumento tarifário, foram fixadas cotas de isenção para determinados itens, como antenas para telefonia celular. Nesse caso, até 25 mil unidades adquiridas entre 1º de fevereiro e 18 de agosto deste ano ficarão dispensadas da cobrança.

Em nota técnica, o Ministério da Fazenda avaliou que o impacto indireto da medida sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tende a ser reduzido e ocorrer de forma gradual. O documento também destaca que o grupo de produtos alcançado pela mudança está associado à redução do superávit comercial, que passou de US$ 99 bilhões em 2023 para US$ 74 bilhões em 2024 e US$ 68 bilhões em 2025.

Segundo a pasta, as importações de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações somaram US$ 75,1 bilhões em 2025. No mesmo ano, o país registrou déficit de US$ 68,8 bilhões nas contas externas, indicador que inclui não apenas a balança comercial, mas também despesas como gastos de brasileiros no exterior.

Na 233ª reunião do colegiado, também foi decidido elevar tributos sobre aços pré-pintados importados da China e da Índia, com o objetivo de enfrentar práticas consideradas desleais de concorrência.

Fonte: Metrópoles