• 08 maio, 2025
• Redação
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Justiça Federal dá prazo de 48 horas para governo Lula esclarecer fraudes no INSS

O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho determinou que o governo federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentem explicações em até 48 horas sobre suspeitas de irregularidades relacionadas a descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Guilherme Kister (Novo), ambos de Curitiba.

A ação judicial exige esclarecimentos acerca de fraudes envolvendo cobranças indevidas em benefícios previdenciários, além de questionar a conduta do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Segundo o magistrado, o prazo curto foi estabelecido devido à “urgência da questão tratada”. Além disso, o juiz também ordenou que o Ministério Público Federal (MPF) seja oficialmente notificado para se manifestar sobre o caso.

Os autores da ação pedem que a União, o INSS e Carlos Lupi sejam responsabilizados por prejuízos ao erário público e aos beneficiários afetados, com um ressarcimento estimado em pelo menos R$ 6,3 bilhões. Este valor corresponde às cobranças indevidas relacionadas a descontos associados a entidades não autorizadas, realizados entre 2019 e 2024.

As irregularidades vieram à tona após uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada em 23 de abril. As investigações apontaram que diversas entidades cobraram indevidamente aposentados e pensionistas em todo o país. Segundo Vinícius Marques de Carvalho, ministro da CGU, essas organizações “não possuíam qualquer estrutura operacional para oferecer os serviços que alegavam prestar”.

Como consequência das apurações, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente exonerado. Já Carlos Lupi deixou seu cargo no início de maio, após o avanço das investigações e revelações sobre as fraudes.

Fonte: Waldiney Passos