• 05 ago, 2025
• Redação
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Lula aprova liberação de R$ 22 bilhões do fundo para impulsionar ciência e tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 847/2025, que aprimora a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A nova legislação autoriza o uso do superávit financeiro do fundo para a concessão de empréstimos, possibilitando a liberação total de aproximadamente R$ 22 bilhões destinados ao financiamento de pesquisas e inovação no país.

Em suas redes sociais, Lula destacou que essa medida fortalecerá a inovação nas seis missões da Nova Indústria Brasil, além de ampliar infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades em todas as regiões brasileiras. Segundo as regras do Novo Arcabouço Fiscal, aprovado em 2023, até metade do orçamento anual previsto na Lei Orçamentária pode ser utilizado em empréstimos pelo FNDCT. O restante deve ser direcionado a investimentos diretos, como bolsas de estudo e editais públicos.

A nova legislação também prevê que os recursos excedentes de anos anteriores possam ser utilizados para financiar projetos inovadores por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). De acordo com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, essa liberação reforçará ações voltadas à integração regional e à interiorização da ciência no Brasil. Ela ressaltou ainda que, embora o FNDCT tenha sido criado em 1969, sua importância cresceu significativamente durante os governos do presidente Lula, especialmente no atual mandato.

O FNDCT é considerado o principal instrumento de financiamento público para ciência, tecnologia e inovação no país. Ele apoia desde pesquisas científicas até a formação de recursos humanos qualificados, além de promover inovação tecnológica nas empresas, infraestrutura de pesquisa e projetos estratégicos nacionais.

Segundo informações do governo, nos últimos dois anos os investimentos via FNDCT aumentaram seis vezes — passando de R$ 2 bilhões em 2021 para R$ 12 bilhões em 2024. Para 2025, a previsão é que os recursos cheguem a cerca de R$ 14 bilhões. As informações são da Agência Brasil.

Fonte: Diário de Pernambuco