• 06 jan, 2026
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Lula usará ato de 8 de Janeiro para reforçar discurso contra golpe e vetar PL da Dosimetria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aliados que pretende usar o ato em memória do 8 de Janeiro, quando serão lembrados os ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em 2023, para assinar o veto integral ao projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nas manifestações.

A proposta foi aprovada pelo Congresso no fim de 2025 e beneficia os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com o veto total, Lula obriga o Parlamento a retomar a discussão do tema ao longo de 2026, caso os parlamentares insistam na mudança das regras de cumprimento de pena.

A medida tem forte peso simbólico. Embora, antes da votação, Lula tenha sinalizado a interlocutores que não se opunha à redução das penas, o presidente decidiu associar o veto à data para reforçar o discurso em defesa da democracia e contra tentativas de golpe.

Este será o terceiro ano consecutivo em que o Palácio do Planalto recebe uma cerimônia oficial para relembrar o 8 de Janeiro. Também está prevista uma manifestação na Praça dos Três Poderes, que deve reunir até 3 mil pessoas.

O projeto vetado foi relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e contou com consultas a ministros do STF. O texto prevê redução no tempo de prisão de diversos condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, a proposta permitiria que apenas cerca de 2 anos e 4 meses fossem cumpridos em regime fechado, com posterior progressão para o semiaberto e, depois, para o regime aberto.

Com o veto, o impasse político volta ao centro do debate em um ano que já tende a ser marcado por tensão eleitoral e institucional.

Fonte: Metrópoles