• 17 dez, 2025
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PL da Dosimetria pode ser adiado nesta quarta e não chega ao plenário

O Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados em 10 de dezembro e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pode enfrentar reversão nesta quarta-feira (17/12). Há a possibilidade de que partidos orientem o voto contra, entre eles MDB, PT e outras siglas da base governista, o que pode impedir a aprovação do texto na CCJ antes da sessão plenária.

Segundo o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o conteúdo enviado pela Câmara apresenta vícios que não podem ser sanados sem alterar o mérito da proposta. O PT e outras siglas da base também já manifestaram posições contrárias, conforme apurado pelo Metrópoles, levantando a suspeita de que o projeto beneficie Jair Bolsonaro (PL).

Entre as possibilidades está a abertura de um pedido de vista coletivo, que atrasaria a análise para 2026, indo de encontro à pauta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já havia marcado o tema para votação no plenário nesta quarta. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), admitiu que, na forma atual, o texto “não passa” na sessão, observando que há uma maioria contrária tanto na comissão quanto no plenário. Ainda assim, Otto pretende manter a análise para este dia e espera que o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresente um parecer com alterações.

A ideia do governo é apresentar um texto que garanta que apenas os condenados pelos atos de 8 de Janeiro recebam a redução de penas. Também circula a possibilidade de o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do PL Antifacção, apresentar um substitutivo específico para contemplar exclusivamente os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro — quem planejou, financiou e executou os ataques.

Caso haja mudanças significativas, o andamento da dosimetria pode ficar para uma edição futura, com impactos diretos sobre o cronograma legislativo vigente. Se desejar, posso ajustar o tom (mais institucional, mais direto ou com foco em impactos políticos) ou adaptar para formatos diferentes (nota rápida, peça para redes sociais, etc.).

Fonte: Metrópoles