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Queimadas ilegais podem gerar multas de até R$ 50 mil em Petrolina
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Queimadas ilegais podem gerar multas de até R$ 50 mil em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), voltou a orientar a população sobre a ilegalidade das queimadas realizadas em áreas urbanas e em locais sem autorização, como terrenos baldios, ruas e espaços residenciais. A conduta é enquadrada como crime ambiental pela legislação federal vigente.
Segundo a AMMA, o uso do fogo para queima de lixo ou vegetação provoca impactos diretos ao meio ambiente, incluindo a degradação do solo e a destruição da fauna e da flora, além de elevar o risco de incêndios de maior proporção. A emissão de fumaça tóxica também representa ameaça à saúde pública, com agravamento de problemas respiratórios, sobretudo entre crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Como alternativa, o órgão orienta que a população adote práticas adequadas para o manejo de resíduos e áreas verdes, como o descarte correto do lixo domiciliar e a limpeza manual de terrenos e podas de árvores, sem recorrer ao uso do fogo.
A legislação ambiental prevê penalidades financeiras que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil para casos de queimadas ilegais. A AMMA destaca ainda que denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do município, por meio do telefone 156, como forma de colaboração da população na preservação ambiental.
Fonte: Petrolina em Destaque
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