• 03 jun, 2026
• Ana
• No comment

STF agenda para 16 de junho julgamento de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para o próximo dia 16 de junho o julgamento da ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

A data foi estabelecida após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, concluir a fase de instrução do processo e encaminhá-lo para julgamento. A pauta foi definida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino.

No processo, Eduardo Bolsonaro responde à acusação de coação à Justiça. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria atuado nos Estados Unidos para defender medidas e sanções contra autoridades brasileiras e contra o próprio país, em um contexto relacionado às investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a denúncia, a atuação do ex-deputado teria buscado influenciar ou dificultar o andamento de processos conduzidos pela Justiça brasileira. A acusação cita declarações públicas, entrevistas e manifestações divulgadas por Eduardo ao longo do período em que permaneceu nos Estados Unidos.

A denúncia foi apresentada pela PGR em setembro de 2025 e, posteriormente, aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Desde fevereiro daquele ano, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos.

A Procuradoria também menciona iniciativas atribuídas ao ex-parlamentar em defesa de medidas econômicas e sanções direcionadas ao Brasil, além de articulações envolvendo autoridades do Judiciário brasileiro.

Durante a tramitação do processo, Eduardo Bolsonaro não compareceu a interrogatório marcado pelo Supremo e não constituiu defesa particular. Diante da situação, a Defensoria Pública da União passou a atuar no caso.

A DPU argumenta que Alexandre de Moraes não deveria participar do julgamento por ser citado como uma das possíveis vítimas mencionadas na acusação. A defesa também sustenta que o processo avançou sem a participação direta do ex-deputado em etapas da ação penal.

A análise do caso será realizada pelos ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo, responsável por decidir se Eduardo Bolsonaro será absolvido ou condenado pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

Fonte: UOL