• 09 jul, 2025
• Redação
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STF decide manter prisões preventivas de envolvidos em atentado e tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por participação na tentativa de explodir um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. A decisão foi publicada na Petição (Pet) 12445.

De acordo com as investigações, Rodrigues foi responsável por posicionar o artefato explosivo no lado esquerdo do veículo estacionado nas imediações do terminal aéreo no dia 24 de dezembro daquele ano. A Justiça do Distrito Federal condenou-o pelos crimes de explosão e incêndio, e como a sentença transitou em julgado, não há possibilidade de recurso. Após o encerramento do processo local, os autos foram encaminhados ao STF para apuração de possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Em junho de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Rodrigues e outros dois investigados, acusando-os de tentativa de golpe e de ações que ameaçam o Estado de Direito. Atendendo ao pedido da PGR, Moraes determinou a manutenção da prisão preventiva do condenado, que foi preso em Comodoro (MT) no dia 27 daquele mês. Na sua decisão, o ministro destacou que a medida é essencial para preservar a ordem pública. “Estão claramente presentes os requisitos necessários para a continuidade da prisão preventiva”, afirmou Moraes.

Na mesma linha, o ministro rejeitou o pedido da defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que buscava substituir a prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Oliveira está detido desde novembro de 2024 em uma unidade militar em Niterói (RJ) e responde por suposta participação no “Núcleo Operacional” de um plano golpista formado por militares das Forças Armadas. O grupo é investigado por ações como monitoramento de autoridades com vistas a possíveis atentados, conforme relatório da Polícia Federal.

Conhecido por sua formação em Operações Especiais, Oliveira faz parte informalmente do grupo denominado “kids pretos” dentro do Exército. Ele e outros nove réus respondem na Ação Penal (AP) 2696 no STF por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa armada, dano ao patrimônio público e deterioração de bem tombado. Moraes reforçou que a prisão permanece justificada e que não há mudanças nos fatos que possam justificar sua revogação. Pedido semelhante já havia sido negado pelo ministro em maio deste ano, assim como manifestação contrária da PGR.

Fonte: Blog do Nill Júnior