• 17 dez, 2025
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STF mantém acusado do Caso Beatriz no Tribunal do Júri após rejeição de recurso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a decisão que mantém Marcelo da Silva, acusado de matar Beatriz Angélica Mota, no foco do Tribunal do Júri. A Quinta Turma rejeitou, mais uma vez, os embargos de declaração apresentados pela defesa, consolidando o entendimento de que não houve falha na decisão anterior que justifique reapreçar o caso.

Relatora do processo, a ministra Maria Marluce Caldas ressaltou que os recursos dessa natureza não servem para reexaminarem o mérito da decisão, especialmente quando há insatisfação com o veredito do julgamento. Conforme o voto, a Presidência do STJ já havia rejeitado o agravo em recurso especial de maneira clara e fundamentada, e a defesa não conseguiu contestar, de modo objetivo, todos os fundamentos que impediram o prosseguimento.

O colegiado também destacou que a defesa não enfrentou adequadamente obstáculos processuais aplicados ao caso, além de não afastar outros impedimentos já reconhecidos, incluindo a necessidade de reexame de provas, o que é vedado nesta instância superior.

Com a negativa dos embargos, o processo retorna à Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, cabendo à Justiça local definir a data do júri popular de Marcelo da Silva. A decisão foi recebida com alívio por familiares da vítima e reações de emoção nas redes sociais, incluindo manifestação de Lucinha Mota, mãe de Beatriz. Em sua postagem, ela afirmou que a medida confirma a falta de como recurso poderia esclarecer pontos do processo, mas sim atrasar o andamento e prolongar o sofrimento. “A verdade está vencendo, e seguimos firmes, até o fim”, escreveu.

Fonte: Diário de Pernambuco