• 16 dez, 2025
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Senadores se mobilizam para adiar PL da Dosimetria, com pedido de vista na CCJ

Senadores reagiram contra o PL da Dosimetria e articulam a viabilização de um pedido de vista na votação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o que pode estender a tramitação até 2026, dependendo do tempo concedido. Após a aprovação pela Câmara na semana passada, o texto enfrenta resistência para avançar no Senado, justamente por críticas às brechas que poderiam beneficiar crimes listados como exceções.

Além das preocupações com brechas que favoreceriam crimes existentes, cresce a resistência a aprovar algo que alcance quem articulou a trama golpista já julgada e condenada pelo STF. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou o atropelo da discussão e indicou a apresentação de um voto em separado, defendendo a rejeição da proposta.

O termômetro da oposição deve ficar claro na sessão desta terça-feira (16) da CCJ, enquanto o projeto volta à pauta para a sessão de quarta-feira (17). O relator, Esperidião Amin (PP-SC), já informou que vai retirar do texto qualquer dispositivo que possa beneficiar outros tipos de crimes além daqueles relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes.

Juristas e fontes do Ministério da Justiça já vinham alertando desde a aprovação da Câmara sobre as brechas do texto, que poderiam beneficiar condenados por crimes sexuais, ambientais, de corrupção e lavagem de dinheiro, reforçando a preocupação com o alcance e os impactos da proposição.

Fonte: CNN Brasil