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Moraes vota pela condenação de Bolsonaro por suposto plano de golpe
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Moraes vota pela condenação de Bolsonaro por suposto plano de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus por suposto envolvimento em um plano para comprometer o resultado da eleição de 2022. O relator indicou a condenação de Bolsonaro com base em cinco crimes apontados pela PGR: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes descreveu Bolsonaro como o líder do grupo que, segundo a denúncia, organizou-se de modo hierarquizado entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, dia dos ataques aos prédios dos Três Poderes. Em seu voto, o ministro afirmou que a organização teve como objetivo claro “impedir e restringir o pleno exercício dos Poderes Constituídos”, sobretudo o Judiciário, por meio do STF e do TSE, além de tentar impedir a posse ou depor o governo eleito em 2022. “Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de membros do governo federal e das Forças Armadas, empregando a estrutura do Estado para viabilizar seu projeto autoritário de poder”, afirmou Moraes, segundo os autos.
Próximos passos
Como relator, Moraes foi o primeiro a votar na Primeira Turma do STF. Em seguida, devem votar Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. A condenação, se ocorrer, precisa de maioria de três votos para confirmação. As sessões de julgamento para os votos estão agendadas até sexta-feira (12), com as penas a serem definidas apenas ao final.
Fonte: CNN Brasil
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