Prefeitura de Custódia vira alvo de inquérito por suspeitas de empresas fantasmas e fraudes em licitações

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Prefeitura de Custódia vira alvo de inquérito por suspeitas de empresas fantasmas e fraudes em licitações

A 1ª Promotoria de Justiça de Custódia instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de possíveis fraudes em licitações e a utilização de “empresas fantasmas” em contratos da prefeitura. A portaria de início da investigação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16). As denúncias, recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público, apontam o eventual envolvimento de agentes públicos municipais, entre eles o secretário de Finanças, a coordenadora da Secretaria de Saúde e a tesoureira municipal.

Condições levantadas pelos relatos

  • Segundo as informações, algumas empresas contratadas não teriam sede física nem funcionários, e parte das obras estaria sendo executada pelo próprio município.
  • Entre as empresas mencionadas estão Sertãonline Provedores de Internet, Casa Gois Utilidades, Nocal Construções, Carvalho Construtora, Vieira Serviços, Sete Netas Locações, Farmácia Pereira e Simões, e Oficina Mendes.
  • O inquérito vai investigar possíveis vínculos entre os sócios dessas empresas e agentes políticos locais.

Medidas iniciais adotadas pela Promotoria

  • Solicitar relatório preliminar ao Núcleo de Inteligência do MP sobre as empresas citadas e seus vínculos.
    -Oficiar o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para auditoria dos contratos e pagamentos efetuados pela Prefeitura de Custódia.
  • Encaminhar o caso ao Departamento de Repressão à Corrupção (Draco) para apuração de possíveis crimes e de eventual existência de organização criminosa.

Declaração oficial e objetivo da investigação

  • O promotor de Justiça Matheus Arco Verde Barbosa explicou que a apuração busca verificar se houve práticas de improbidade administrativa que atentem contra os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade na gestão municipal.

Se quiser, posso adaptar o tom (mais técnico ou mais objetivo), incluir uma linha do tempo dos fatos ou acrescentar citações simuladas para enriquecer a narrativa.

Fonte: Blog do Nill Júnior

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Redação

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