Categoria: Lei e Judiciário
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STF agendará nesta sexta-feira a análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta sexta-feira, dia 9, às
Comissão aprova criação de Disque Denúncia para maus-tratos a animais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu avaliação
Justiça Eleitoral determina a cassação do prefeito e vice de Exu por abuso de poder político
A Justiça Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta segunda-feira (5), pela cassação do
Governistas pressionam por agilidade na aprovação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão na Alepe
Na sessão plenária desta quarta-feira (7), deputados da base governista na Assembleia
PGR solicita arquivamento de investigação sobre suposta fraude em cartão de vacina envolvendo Bolsonaro
Nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento da investigação
STF decide por unanimidade tornar Bolsonaro e outros 7 réus em caso de tentativa de golpe
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram a
STF define data para julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe para 25 de março
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Prazo para Empresas Implementarem Medidas de Saúde Mental no Trabalho se Aproxima
As empresas têm até o dia 26 de maio para estabelecer mecanismos
Operação resgata Trabalhadores Rurais em situação análoga à Escravidão na Bahia
Três trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação realizada em Serrinha, localizada
Bolsonaro Comenta Viagem aos EUA e Afirma que Estaria Preso se Permanecesse no Brasil
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Pablo Marçal é declarado inelegível por 8 anos após vender apoio político em campanha de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) declarou, nesta sexta-feira (21),
Ex-Vereador de Juazeiro é Detido por Envolvimento em Organização Criminosa
O ex-vereador Amadeus dos Santos Silva, de Juazeiro, no norte da Bahia,
