Categoria: Lei e Judiciário
- Home
- Categoria: Lei e Judiciário
Lula sanciona reajuste de 8% para salários do Judiciário em 2026 e veta aumentos previstos para 2027 e 2028
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial destinado
Moraes nega recurso de Bolsonaro para levar caso do golpe ao plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta
STF reafirma direitos indígenas e derruba tese do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), declarar inconstitucional a
Alepe aprova escala 4×3 e cria licença compensatória para servidores de alto escalão
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em plenário na terça-feira (16),
Mulheres vítimas de violência passam a ter direito a auxílio do INSS, decide STF
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que mulheres vítimas de
STF condena cinco réus de núcleo golpista e absolve um em votação unânime
Nesta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
STF mantém acusado do Caso Beatriz no Tribunal do Júri após rejeição de recurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, de forma unânime, a decisão
STF decide nesta terça-feira (16) se condena mais seis réus na sequência da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia, nesta terça-feira (16),
Projeto que regula motoristas e entregadores de aplicativos define piso de R$ 8,50 por viagem
O relatório do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores
Defesa pede saída de Bolsonaro da prisão para realização de duas cirurgias
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do
Lula sanciona lei que aumenta penas por estupro de vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 8,
Barroso apresenta melhora, mas permanece internado em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua hospitalizado